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”Judiciário arrecada pouco mais da metade do que custa”, diz Barroso

Waack: STF e Congresso disputam o posto de “poder decisório”

STF decide que contrato de trabalho intermitente é constitucional

Comissão aprova projeto com regras para a educação de pessoas com deficiência – Notícias

Brasil e Eslováquia firmam acordos estratégicos e ampliam parceria — Planalto

Presidente sanciona lei que amplia autonomia de entidades esportivas — Planalto

Governo Federal divulga íntegra do acordo de parceria entre Mercosul e União Europeia — Planalto

Presidente Lula sanciona lei que cria mercado regulado de carbono no Brasil — Planalto

Boletim médico sobre a saúde do presidente Lula: 13/12, 11h20 — Planalto

Escola de Governo do Senado/ILB inicia segunda edição do curso de extensão “A Defesa Nacional e o Poder Legislativo” — Interlegis